O novo relatório da Comissão Europeia revela que algumas das marcas que vendem produtos online têm comportamentos que limitam a concorrência e são prejudiciais para os consumidores.
A principal estratégia adotada está no geoblocking (limitação geográfica) que faz com que os consumidores sejam impedidos, indevidamente, de beneficiar de preços mais baixos em compras online. A responsável pela pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, defendeu, em comunicado, que “é necessário encontrar um equilíbrio entre os interesses dos retalhistas em linha e os dos pontos de venda tradicionais. Tudo em benefício dos consumidores”.
Um dos maiores problemas que o relatório menciona está relacionado com o facto de que quase 60% dos fornecedores de conteúdos digitais participantes afirmar que estabeleceram acordos de geoblocking com titulares de direitos. A Comissão Europeia afirma que é possível fazê-lo, desde que por razões “objetivamente justificadas, tais como lidar com as questões relativas ao IVA ou certas disposições jurídicas de interesse público”.
Por essa razão, Margrethe Vestager adianta que propôs uma lei para garantir que os consumidores que queiram comprar online ou em loja física, noutro país da União Europeia, não serão discriminados quanto ao acesso aos preços, condições de pagamento ou venda, a não ser que tal seja devidamente justificado.
